Termos de Uso
Estes Termos de Uso (“Termos”) regem o uso do aplicativo Entre Laços e Amassos e do site doguinhostudios.com (“PLATAFORMA”), disponibilizados pela Doguinho Studios (“DESENVOLVEDORES”, “nós”).
Idade mínima
O cadastro na PLATAFORMA é restrito a maiores de 16 anos. Entre Laços e Amassos pode tratar de temas não adequados a menores de 16 anos, incluindo alusões de natureza romântica ou sexual. Menores de 16 anos só podem se cadastrar com autorização expressa de um responsável legal.
A compra de qualquer item ou serviço pago é restrita a maiores de 18 anos, ou a menores com prévia autorização do responsável legal, que assume total responsabilidade pelas compras realizadas.
Sobre o jogo
Entre Laços e Amassos é um jogo de romance virtual (visual novel) no qual o USUÁRIO vive a personagem principal de uma história fictícia ambientada em Goiânia-GO, Brasil.
Cada USUÁRIO tem seu progresso individual: escolhas de diálogo diferentes influenciam o relacionamento com cada personagem e o rumo da história. O USUÁRIO pode personalizar seu avatar (roupas, cabelo, olhos, acessórios) e progredir cumprindo missões dentro do jogo.
Artigo 1º - Definições
- PLATAFORMA: o aplicativo Entre Laços e Amassos e o site doguinhostudios.com.
- USUÁRIO: qualquer pessoa que acesse a PLATAFORMA, seja MEMBRO ou não.
- MEMBRO: USUÁRIO que se cadastra na PLATAFORMA para usar os SERVIÇOS do jogo.
- CONTA: dados fornecidos pelo MEMBRO, armazenados em nosso banco de dados.
- SERVIÇO: as funcionalidades do jogo disponibilizadas aos MEMBROS.
- DESENVOLVEDORES: a Doguinho Studios, criadora do jogo e da PLATAFORMA.
Artigo 2º - Aceitação dos Termos
O uso de qualquer funcionalidade da PLATAFORMA exige a aceitação destes Termos. Ao completar o cadastro, fazer login ou usar o jogo, você declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade.
Se não concordar, interrompa o uso da PLATAFORMA imediatamente. Os Termos ficam acessíveis a qualquer momento dentro do aplicativo e no rodapé do site.
Artigo 3º - Elegibilidade e idade mínima
O cadastro na PLATAFORMA pode ser feito gratuitamente, usando e-mail e senha, ou login social (Google, Google Play Games ou Apple), seguido da criação de um nome de usuário único (“DogID”).
A inscrição na PLATAFORMA é restrita a maiores de 16 anos. Entre Laços e Amassos pode tratar de temas não adequados a menores de 16 anos, incluindo alusões de natureza romântica ou sexual e outros conteúdos impróprios para essa faixa etária. Menores de 16 anos só podem se cadastrar com autorização expressa de um responsável legal; sem essa autorização, o uso é proibido.
A compra de qualquer item ou serviço pago dentro da PLATAFORMA é restrita a maiores de 18 anos, ou a menores de idade com prévia autorização de seu responsável legal, que assume total responsabilidade pelas compras realizadas.
Os DESENVOLVEDORES reservam-se o direito de recusar ou encerrar o cadastro de qualquer pessoa que não aceite estes Termos, ou cujas intenções ou antecedentes possam causar dano à PLATAFORMA, sem qualquer responsabilidade dos DESENVOLVEDORES por essa recusa.
Artigo 4º - Sua conta
- Você é responsável por manter a confidencialidade das credenciais da sua CONTA e por toda atividade realizada nela. Não é recomendado permitir acesso à sua CONTA por terceiros.
- É exigido o uso de endereço de e-mail válido e informações reais no cadastro. Você é responsável pela veracidade dos dados fornecidos.
- Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar CONTAS que violem estes Termos, pratiquem fraude ou forneçam informações falsas no cadastro.
Artigo 5º - Papel dos desenvolvedores
Os DESENVOLVEDORES disponibilizam a PLATAFORMA com o objetivo de oferecer informação, segurança, funcionalidade e os SERVIÇOS do jogo aos USUÁRIOS, com atenção à segurança dos dados fornecidos pelos MEMBROS. Atuamos com transparência e neutralidade na condução da PLATAFORMA.
Artigo 6º - Obrigações do usuário
Ao utilizar a PLATAFORMA, o USUÁRIO se compromete a:
- Ser responsável e respeitoso com os DESENVOLVEDORES e demais USUÁRIOS, em qualquer canal oficial da Doguinho Studios;
- Não utilizar informações falsas ou de terceiros para registrar uma CONTA;
- Respeitar os direitos da PLATAFORMA, dos DESENVOLVEDORES e dos demais USUÁRIOS, incluindo sua privacidade;
- Usar a PLATAFORMA e a CONTA de forma correta, conforme estes Termos;
- Não utilizar a PLATAFORMA para cometer crimes, delitos ou contravenções previstas em lei;
- Não postar ou divulgar, em qualquer canal oficial, conteúdo contrário à lei, aos regulamentos vigentes ou aos bons costumes;
- Não enviar mensagens em massa não solicitadas através da PLATAFORMA;
- Não alterar informações disponibilizadas pelos DESENVOLVEDORES ou por outros USUÁRIOS na PLATAFORMA;
- Não divulgar dados com o objetivo de diminuir, desorganizar, tornar lento ou interromper o funcionamento da PLATAFORMA.
Artigo 7º - Condutas proibidas
É proibido, na PLATAFORMA ou em qualquer canal oficial da Doguinho Studios:
- Fazer falsas acusações contra outros USUÁRIOS ou DESENVOLVEDORES;
- Publicar ou incitar conteúdo obsceno, racista, odioso, que defenda violência, crimes ou discriminação contra qualquer povo, grupo, religião ou indivíduo;
- Reproduzir obra ou mídia protegida por direitos autorais sem autorização do titular;
- Praticar assédio contra qualquer pessoa;
- Promover conteúdo ou atividade ilegal, incluindo spam;
- Se passar por um DESENVOLVEDOR ou por outro USUÁRIO;
- Usar ou distribuir nome de usuário, senha ou dados privados de outros USUÁRIOS ou dos DESENVOLVEDORES;
- Promover nudez, violência ou conteúdo próprio de sites adultos fora do contexto ficcional do jogo;
- Usar a PLATAFORMA para fins comerciais sem autorização expressa dos DESENVOLVEDORES.
Artigo 8º - Compras dentro do aplicativo
O jogo oferece itens e conteúdos opcionais, comprados com dinheiro real pela loja do seu dispositivo (Google Play ou App Store):
- Moedas virtuais (“Coins” e “Cornmeal”), sem valor monetário fora do jogo e não resgatáveis em dinheiro;
- Assinatura de remoção de anúncios;
- Episódios e conteúdo de Acesso Antecipado.
Essas compras são restritas a maiores de 18 anos, ou a menores com prévia autorização do responsável legal (ver Artigo 3º). Todas as compras são processadas e cobradas pela Google ou pela Apple: não armazenamos dados do seu cartão de crédito ou meio de pagamento.
Reembolsos seguem a política da loja utilizada. Moeda virtual e conteúdo digital já consumido não são reembolsáveis, exceto quando exigido por lei.
Artigo 9º - Publicidade
O jogo pode exibir anúncios (banner, intersticial e recompensados) via Google AdMob. A assinatura de remoção de anúncios remove a maior parte deles; anúncios recompensados são sempre opcionais.
Artigo 10º - Propriedade intelectual
Marcas, logotipos, slogans, gráficos, fotografias, animações, vídeos, softwares e textos contidos na PLATAFORMA são de propriedade exclusiva dos DESENVOLVEDORES, e não podem ser reproduzidos, usados ou representados sem autorização expressa, sob pena de lei.
É estritamente proibido extrair conteúdo do banco de dados da PLATAFORMA e disponibilizá-lo ao público. Você recebe uma licença pessoal, não exclusiva e intransferível para uso do jogo, e não para copiá-lo, redistribuí-lo ou explorá-lo comercialmente.
Artigo 11º - Fraude e abuso
É estritamente proibido:
- Criar, divulgar ou usar programas, mods, hacks, ou alterar o código-fonte de forma a modificar o funcionamento da PLATAFORMA;
- Roubar ou usar indevidamente a CONTA de outro USUÁRIO;
- Coletar dados ou informações privadas de outros USUÁRIOS para repasse a terceiros;
- Acessar, por software ou qualquer outro meio, nosso banco de dados ou hospedagem de forma não autorizada.
Quem praticar essas ações está sujeito a medidas jurídicas cabíveis, bloqueio de IP e suspensão ou encerramento da CONTA.
Artigo 12º - Rescisão e modificação
Você pode solicitar o encerramento da sua CONTA a qualquer momento pelo e-mail doguinhostudios@gmail.com. A solicitação é efetivada em até 30 dias úteis, após os quais seus dados pessoais são excluídos (ver a Política de Privacidade para exceções legais de retenção).
Os DESENVOLVEDORES podem encerrar a CONTA de um USUÁRIO sem aviso prévio em caso de descumprimento destes Termos, sem que isso gere qualquer responsabilidade legal para os DESENVOLVEDORES.
Podemos modificar estes Termos a qualquer momento; alterações relevantes serão comunicadas dentro do jogo e entram em vigor a partir da publicação.
Artigo 13º - Comunicações
Ao concluir seu cadastro, você concorda que os DESENVOLVEDORES podem entrar em contato sobre sua CONTA ou uso da PLATAFORMA, inclusive para fins de marketing, pesquisas ou promoções. Você pode solicitar a interrupção dessas comunicações a qualquer momento pelo e-mail doguinhostudios@gmail.com.
Artigo 14º - Natureza fictícia da obra
Entre Laços e Amassos é uma obra de ficção. Nomes, personagens, empresas, lugares, eventos e incidentes retratados são produto da imaginação dos autores ou usados de forma fictícia. Qualquer semelhança com pessoas reais, vivas ou mortas, ou eventos reais, é mera coincidência e não gera responsabilidade para os DESENVOLVEDORES.
Artigo 15º - Isenção de garantias e limitação de responsabilidade
A PLATAFORMA é fornecida “como está”. Não garantimos que estará livre de erros ou disponível ininterruptamente. Na máxima extensão permitida por lei, a Doguinho Studios não se responsabiliza por danos indiretos decorrentes do uso da PLATAFORMA.
Artigo 16º - Disposição geral, legislação aplicável e foro
Este documento constitui o acordo integral entre as Partes quanto ao uso da PLATAFORMA; nenhum outro documento cria obrigações não previstas aqui.
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, elegendo-se o foro da comarca de Goiânia, Estado de Goiás, para dirimir controvérsias.
Este documento foi redigido em português; as versões em outros idiomas são traduções de cortesia e, em caso de divergência, prevalece o texto em português.
Contato
Dúvidas sobre estes Termos: doguinhostudios@gmail.com.
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